Posto de gasolina é maior agente de contaminação

28 de setembro de 2016

Está em andamento no Brasil o mapeamento sobre a contaminação do solo e da água subterrânea por postos de combustíveis. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o país conta com 41,1 mil revendedores de combustíveis líquidos. A maior parte dos casos de contaminação está relacionada ao desconhecimento ou inexistência, em épocas passadas, de equipamentos e procedimentos seguros para o manejo de combustíveis. Nos últimos anos, foram dados os primeiros passos em direção ao [...] Leia mais

Já passou da hora de cumprir a legislação ambiental

21 de setembro de 2016

O Brasil precisa abandonar o padrão de criar legislações que, na prática, “não pegam”.  Quando não é assim, podemos apontar bons exemplos que beneficiam o desenvolvimento do país e melhoram a vida do cidadão brasileiro, como o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Maria da Penha.  Nesse sentido, estamos diante da oportunidade de fazer com que o novo Código Florestal passe a engrossar a lista das boas regulações. Nascida em 1934 e [...] Leia mais

Construtora vence disputa sobre terreno contaminado

20 de julho de 2016

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que empresas da construção civil não precisam descontaminar integralmente terrenos destinados à moradia, como exige o Ministério Público do Estado. O entendimento se deu em uma ação civil pública ajuizada pelo órgão contra uma incorporadora que havia adquirido uma área onde antes funcionava um posto de combustíveis. A questão tem forte impacto econômico para as empresas do setor. Os custos com a recuperação de áreas, se [...] Leia mais

Óleo de cozinha é o vilão do esgoto no centro de SP, região líder em reparos

12 de julho de 2016

No bar de uma esquina do bairro da República, no centro de São Paulo, executivos comem provolone à milanesa enquanto bebem cerveja. Na mesa ao lado, jovens se empanturram com batata frita. Mais adiante, um restaurante tem o torresmo como uma de suas atrações. Por ali, o óleo é ingrediente fundamental nas refeições, mas é também a causa de um enorme problema para o sistema de esgoto da cidade. Um levantamento inédito da Sabesp reuniu dados sobre metade da rede de esgoto de São Paulo [...] Leia mais

Novos rumos para o licenciamento ambiental

6 de julho de 2016

Atualmente, tramitam três propostas de alterações de ordem constitucional, legislativa e normativa, que, em conjunto ou separadamente, poderão trazer mudanças significativas no cenário do licenciamento ambiental brasileiro. Estas propostas são, respectivamente, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 65/2012, o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 654 de 2015 e a Proposta de Alteração das Resoluções (PAR) Conama nº 001 e nº 237. A PEC 65/2012 visa acrescentar o §7º ao [...] Leia mais
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